Plano de saúde: Cláusulas com valor diferenciado para idoso são anuladas

Banco e empresa de segurança devem pagar indenização de R$1,1 milhão a policial baleado dentro de agência

Execução. Prestações sucessivas. Pensionamento vitalício. Observância do comando exequendo.

Execução. prestações sucessivas. pensionamento vitalício.

Menor com paralisia cerebral precisa de aparelho e suplementos

Criança com paralisia cerebral

O absoluto, o relativo, e a penhora de salários e vencimentos

Thomaz Thompson Flores Neto, advogado. Julho/2007. E-mail: [email protected]

Tim deve pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais

Tim Celular S/A foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais.

TJ aumenta indenização a médica vítima de estupro

Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.

Medida Provisória nº 358, de 16/03/07

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.

Dano moral. Indenização. Valor.

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids

Turmas Recursais do TJMT editam Súmulas

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Ação de despejo por falta de pagamento

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus